Stalking

"Stalking (também conhecido por perseguição persistente) é um termo inglês que designa uma forma de violência na qual o sujeito ativo invade repetidamente a esfera de privacidade da vítima, empregando táticas de perseguição e meios diversos, tais como ligações telefônicas, envio de mensagens SMS ou através de correio eletrônico ou publicação de fatos ou boatos em sites da Internet (cyberstalking) ^[1] remessa de presentes, espera de sua passagem nos lugares que freqüenta, etc. - resultando dano à sua integridade psicológica e emocional, restrição à sua liberdade de locomoção ou lesão à sua reputação. Os motivos dessa prática são os mais variados: amor, desamor, vingança, ódio, brincadeira ou inveja.

Estima-se que, nos Estados Unidos, cerca de 1 milhão de mulheres e 400 mil homens foram vítimas de stalking em 2002. Na Inglaterra, a cada ano, 600 mil homens e 250 mil mulheres são perseguidos. Em Viena, Áustria, desde 1996, existem informes da ocorrência de 40 mil casos; em 2004, em um grupo de mil mulheres entrevistadas por telefone, pelo menos uma em cada quatro foi molestada dessa forma.^[2]

De acordo com a legislação brasileira, o stalking configura contravenção penal (perturbação da tranqüilidade) com a seguinte descrição:
Art. 65. Molestar alguém ou perturbar-lhe a tranqüilidade, por acinte ou por motivo reprovável:
Pena – prisão simples, de quinze dias a dois meses, ou multa [...] ^[3]

Referências

1. ↑ CyberStalking: menaced on the internet
2. ↑ JESUS, Damásio de. Stalking. São Paulo: Complexo Jurídico Damásio de Jesus, 2006.
3. ↑ Art. 65 do Decreto-lei n°. 3.688/41. Lei das Contravenções Penais." (Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Stalking)

De acordo com a legislação Portuguesa, estes actos são passíveis de sanção de acordo com o disposto nos artºs 154º (coação),  180º (difamação), 181º (injúria),  192º (devassa da vida privada) e 193º (devassa por meio de informática), todos do Código Penal. Cada caso é um caso e muito provavelmente, haverá mais que se lhe diga.

Outras leituras:

• Stalking em Portugal: Prevalência Impacto e Intervenção  
• E porque pode acontecer a muito boa gente : / 
• Vítimas de Stalking
• O que é o Stalking?

E depois:

De Vítimas de Stalking a 22 de Fevereiro de 2012 às 00:14

Eu acho q qd o stalker é ignorado, a perseguição até pode aumentar, mas assim q ele perceber q n consegue mesmo uma reacção por mais q ele se esforce para "chamar a atenção", vai, em principio, acabar por se cansar dessa perseguição directa. Varia, claro, de caso para caso. Vai continuar a perseguição indirecta, através de terceiros, mas pelo menos os SMS, emails e telefonemas abrandam ou páram. Só tentando, mas isso é o mais fácil de fazer. Boa sorte. :)

Finalmente, referencio novamente um blogue dedicado ao assunto:

http://vitimasdestalking.blogs.sapo.pt/