Sumário
1 - Objetivo
2 – Indicadores globais das contas autárquicas
3 – A dívida das câmaras a médio/longo prazo
3.1
– Endividamento por habitante e 2004 e 2011
3.2
– Endividamento e rendimento em 2011
Conclusões
- A dívida autárquica a médio/longo prazo, apesar de longe da dimensão da dívida pública da responsabilidade do Estado, corresponde, em 2011 a € 436.9 por habitante;
- A sua constituição ainda que integrada em orçamentos e validada por assembleias municipais, mantém-se como decisão da classe política, sem que se isentem as populações das suas sequelas;
- A situação de endividamento tende a ser mais gravosa nos concelhos periféricos, do interior e onde o nível do poder de compra é claramente inferior à média nacional. Esse perfil mostra-se mais carregado em 2011 quando comparado com 2004;
- Na sua maioria, os municípios só poderão pagar a dívida com redução de encargos, isto é, em prejuízo do serviço a prestar à população ou, aumentando os impostos, mormente o IMI ou ainda, com o recurso a novos débitos, mais juros, etc;
- O IMI tende a concentrar toda a margem de manobra para o aumento das receitas camarárias e é para aí que apontam, quer os governos, quer a troika; esta com a imposição do fim do IMT em 2016. O fim do IMT poderá acarretar a uma subida de 16% no IMI;
- O
endividamento, associado que seja gastos que direta ou indiretamente
promovam, na teoria, investimentos, emprego… tem estado longe de conseguir
esse desiderato, acentuando-se as desigualdades entre as várias parcelas
do território.
Texto completo e mapas em:
http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/07/a-divida-autarquica-e-romaria-eleitoral.html
http://www.slideshare.net/durgarrai/1307-a-dvida-autrquica-e-a-romaria-eleitoral-de-setembro
http://pt.scribd.com/doc/154514932/A-divida-autarquica-e-a-romaria-eleitoral-de-setembro
Outros textos em:
http://grazia-tanta.blogspot.
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