Garcia Pereira | Sobre o aumento do desemprego e as alterações ao código do trabalho

Muito bem! Parabéns, António Garcia Pereira

Comissão Nacional de Eleições considera que RTP, SIC e TVI discriminaram alguns partidos

"CNE deu razão a Garcia Pereira do PCTP-MRPP e vai remeter o caso para o Ministério Público. RTP é particularmente visada (...)

A CNE concluiu “existirem indícios da violação do DL n.º 85-D75, de 26 de Fevereiro” — que regulamenta o tratamento jornalístico que deve ser dado pelas publicações noticiosas diárias, ou não-diárias de periodicidade inferior a 15 dias, às diversas candidaturas à Assembleia da República — por parte dos directores de informação das três estações e das empresas proprietárias da RTP, SIC, TVI, pelo que deliberou “remeter o processo aos serviços do Ministério Público”." (Público | Assinantes)

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Blogosfera | António Garcia Pereira

1200000 DESEMPREGADOS!

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Estado já perdeu cinco ações movidas por professores. Em consequência, poderá ter de indemnizar mais de 20 mil docentes 

Com a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, agora divulgada, já são cinco as decisões a condenar o Ministério da Educação. E as sentenças não abrangem apenas professores no desemprego mas também docentes que voltaram a ser recrutados pelas escolas depois do final dos seus contratos, o que eleva o potencial de indemnizações, a rondar os mil euros por caso, de alguns milhares para mais de 20 mil.

Em declarações ao DN, o especialista em direito do trabalho Garcia Pereira defendeu que os factos apreciados são os mesmos, o que significa que a partir de agora bastará aos docentes em situação igual dirigirem--se à tutela para reclamar a compensação. (DN)