Demo Crato: Ministério da Educação

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20120201

ME 0 Professores 5

Estado já perdeu cinco ações movidas por professores. Em consequência, poderá ter de indemnizar mais de 20 mil docentes

Com a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, agora divulgada, já são cinco as decisões a condenar o Ministério da Educação. E as sentenças não abrangem apenas professores no desemprego mas também docentes que voltaram a ser recrutados pelas escolas depois do final dos seus contratos, o que eleva o potencial de indemnizações, a rondar os mil euros por caso, de alguns milhares para mais de 20 mil.

Em declarações ao DN, o especialista em direito do trabalho Garcia Pereira defendeu que os factos apreciados são os mesmos, o que significa que a partir de agora bastará aos docentes em situação igual dirigirem--se à tutela para reclamar a compensação. (DN)

20120129

Mais uma achega nesta fantasia da revisão curricular

Governo suspendeu estudo final do novo Programa de Matemática

"O Ministério da Educação suspendeu o terceiro estudo de avaliação do novo Programa de Matemática do Ensino Básico, que, a partir do próximo ano lectivo, será generalizado ao 9.º ano. A questão esteve em destaque no CoimbraMat 2012, que ontem decorreu no Departamento de Matemática da Universidade de Coimbra, com os docentes desta área a criticarem também o facto de a tutela nem sequer ter divulgado os resultados dos dois primeiros estudos.

«É um total desperdício de recursos», adiantou Jaime Carvalho e Silva, docente do Departamento de Matemática e secretário-geral da Comissão Internacional de Instrução Matemática (ICMI), ressalvando que, apesar dos relatórios apenas «aconselharem alterações pontuais, não radicais, deveriam ser tornados públicos. «Não há nenhum país que coloque um programa em funcionamento e esteja 10 anos sem fazer avaliação», continuou o docente, reforçando que ficam por apurar questões, como os manuais escolares mais adequados ou se há ou não necessidade de proceder a alterações no número de horas de aulas, numa fase em que o plano, depois de uma fase-piloto, está a ser aplicado até ao 8.º ano." (DC)

20120123

Fiat justitia et ruat caelum

Juiz realça "total ausência de fiscalização"do Ministério da Educação no caso Pedroso

Por Mariana Oliveira | Jornal Público (assinantes)

"Magistrado realça relações políticas e pessoais entre os quatro arguidos que irão ser julgados por prevaricação.

O juiz de instrução que decidiu levar a julgamento, pelo crime de prevaricação, a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues e o advogado João Pedroso, antigo chefe de gabinete de Ferro Rodrigues e António Guterres, realça, no despacho de pronúncia dos quatro arguidos acusados pelo Ministério Público, “a total ausência de fiscalização por parte do Ministério da Educação relativamente ao bom cumprimento dos serviços adjudicados” a um grupo de trabalho liderado por Pedroso. " (Público)

20120120

Parabéns, Angola!

Ministério da Educação inclui disciplina musical no sistema de ensino normal

"Luanda - A ministra da Cultura, Rosa Cruz e Silva, disse hoje, quinta-feira, em Luanda, que o Ministério da Educação no âmbito da reforma educativa já incluiu a perspectiva da disciplina musical nos currículos do sistema de ensino normal.

Em declarações à Angop, sobre “Ensino da música em Angola”, a governante frisou que “a sua implementação é que necessita ainda outro espaço que nós temos que dar, nomeadamente na contratação e na busca de professores que têm essa formação musical”.

Declarou o trabalho vai ser imparalelo com formação de professores e inclusão da disciplina da educação musical nas escolas.

“O Ministério da Cultura tem apenas um Instituto Médio de Arte, que conta com uma escola de música. Mas existem algumas escolas privadas a nível do país, não posso dar o número agora, mas existem essas escolas”, lembrou. (...)" (Angola Press)