Divulga-se o despacho n.º 1942/2012, de 10 de Fevereiro, que apresenta o calendário de provas de aferição, de provas finais e de exames nacionais.
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20120211
Info | Calendário de provas de aferição, de provas finais e de exames nacionais
20111223
Info | Despacho 17169/2011
Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro
Revoga o documento Currículo Nacional do Ensino Básico - Competências Essenciais, divulgado em 2001
20111118
despacho 14/2011 20111111
20110909
Legislação | Lei nº 49/2011
 |
| Lei nº 49/2011 Sobretaxa extraordinária sobre o subsídio de Natal 2011 (act.) |
ADENDA [19:04]: NOTA INFORMATIVA Nº 18/GGF/2011 - SUBSIDIO DE NATAL – SOBRETAXA EXTRAORDINÁRIA
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