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20120411
20120221
Coisas dos concursos
De acordo com o Correio da Manhã, concursos geram revolta por causa da possibilidade dos professores do privado poderem concorrer em igualdade de circunstâncias dos colegas do público. Quanto a mim, não me sinto nada revoltada. Acho muito bem.
20120218
Recolha sobre o concurso de professores (em actualização)
Blogues:
Estamos Entregues à Bicharada
Proposta Para O Novo Regime De Concursos De Educadores E Professores
Uma Primeira Análise ao Diploma de Concursos
Proposta do MEC de revisão do diploma de concursos
Proposta do novo modelo de concursos III
Proposta do novo modelo de concursos II
Proposta do novo modelo de concursos
Amanhã, actualizo. Hoje, não há tempo para melhor.
20120126
Quais concursos nacionais anuais?
"O secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, assumiu o compromisso com a FNE de manter os concursos anuais de contratação de professores e que vai ser respeitada a lista graduada dos docentes.
A garantia foi dada hoje, durante uma reunião para iniciar o processo de revisão do atual regime de administração das escolas." (FNE)
20111007
20110930
Vídeos | Professores em protesto
"Foram 25 horas de protesto. Depois de lá pernoitarmos, ao meio-dia de hoje abandonámos as instalações do Ministério da Educação nas Laranjeiras. Vamos retemperar energias para amanhã comparecermos em força na manifestação convocada pela CGTP, pelo emprego com direitos. Estaremos junto ao cortejo do SPGL, às 15h no Saldanha, e apelamos à presença de todos os professores. Antes de sairmos do Palácio das Laranjeiras pedimos o agendamento de uma reunião com o Ministro da Educação para o início da próxima semana e aguardamos a confirmação da data concreta. Na agenda temos muitas lutas por travar e para confrontar quem nos (des)governa: ilegalidade dos concursos, direito à compensação pela caducidade do contrato, vinculação ao fim de três anos de contratos anuais, critérios transparentes nas Ofertas de Escola, um ensino de qualidade e com menos alunos por turma. Na próxima terça-feira faremos nova reunião, para a qual todos/as estão convidados, às 18h, na sede dos Precários Inflexíveis (Rua da Silva, 39). Vemo-nos amanhã na manifestação! A luta continua! A nossa voz faz-se ouvir!" ( protestoprofs)
20110922
Um concurso armadilhado
O que aconteceu nesta fase do concurso de professores é muito simples: deliberadamente montou-se uma perfeita aldrabice para, entre a injustiça e a confusão, aparecer um Ramiro Marques a escrever:
Nuno Crato, em silêncio, deve tirar uma conclusão do episódio: pôr fim aos concursos nacionais, entregando aos agrupamentos de escolas a tarefa de recrutar professores para preenchimento de necessidades transitórias.
Após este comerciante (que não deve ter ganho pouco dinheiro com os seus blogues publicitários à custa da luta dos professores contra a avaliação de desempenho da socióloga Rodrigues, dedicando-se agora à defesa intransigente da privatização das escolas públicas, lá deve ter novos negócios em mira), outros virão. Para quem está fora do assunto: as denúncias do que se vai passando nas escolas onde as direcções, ou os municípios, têm autonomia na contratação de professores, para todos os efeitos funcionários públicos, colocam a coisa ao nível da Madeira: ele é parentes, conhecidos e outras amizades. Enfim, o expectável.
O que está em causa é muito simples: funcionários públicos contratam-se através de concursos transparentes, ordenando-os com critérios claros, ou funcionam exclusivamente pelo factor c(unha). Nestas coisas os neo-cons (ler em francês) ultrapassam em muito Salazar, que ainda obrigava os procedimentos a algum decoro. O resto é areia para os olhos.
republicado do Aventar
20110913
FENPROF | "Colocações divulgadas ontem pelo MEC são um desastre!"
"Como previsto, foram ontem colocados professores e educadores da bolsa de recrutamento criada, após as colocações de 31 de agosto, p.p., para satisfação de necessidades transitórias das escolas e do sistema. O resultado é desastroso!
- As queixas dos docentes repetem-se, relatando colocações erradas. Há inúmeros professores que foram colocados nas últimas prioridades que manifestaram, enquanto candidatos menos graduados foram colocados nas que eram as suas primeiras opções. Estamos perante uma situação que apenas se justifica por incompetência e que permite levantar suspeitas de favorecimento, uma vez que estamos perante um processo de colocação que prima pela falta de transparência, pois as listas não são divulgadas publicamente. Apenas os candidatos têm acesso ao seu grupo de recrutamento, mas nem isso lhes permite compreender os critérios a que obedecem as colocações;
- As ilegalidades denunciadas o ano passado arrastam-se para o presente ano letivo. Por exemplo, em nota informativa, a DGRHE/MEC afirma que um professor com “renovação de contrato”, caso rescinda, fica impedido de celebrar qualquer novo contrato este ano. Esta nota é ilegal, pois desde que cumpridos os preceitos legais da rescisão, nada na lei impede que seja celebrado novo contrato. Mais espantoso ainda é que a DGRHE/MEC, para não indemnizar quem ficou no desemprego, alegou que a legislação aplicável aos docentes não prevê a figura “renovação de contrato”, mas para este efeito parece que afinal a legislação já prevê tal figura…
- Relativamente aos docentes não colocados na sequência dos concursos para DCE (doenças) e DACL (horários-zero), foi compromisso do MEC que seriam administrativamente afetados a escolas ou agrupamentos. Segundo o próprio MEC, são 1.850 os que aguardam tal afetação. Nestas listas apenas surgem 69 afetações administrativas, apesar de serem muito poucas as colocações docentes provenientes de DACL (por exemplo, no grupo 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico dos mais de 900 existentes, são agora colocados 7!). Acresce ainda que essas 69 afetações se referem a candidatos cuja proveniência não é clara (São de DACL? De DCE? De outra natureza?).
O Secretariado Nacional da FENPROF13/09/2011Face ao problema criado e à situação absolutamente anómala que se vive, a FENPROF exigirá ainda hoje do MEC:
- Informação rigorosa sobre o número de docentes agora colocados, por grupo de recrutamento, indicação dos critérios a que obedeceram essas colocações e divulgação pública das listas de colocação, através do site da DGRHE/MEC;
- Constatando-se a inexistência de critérios legais que respeitem a graduação dos candidatos na atribuição de escola, regularização das colocações para efeitos de contratação, ainda que tal obrigue à publicação de novas listas em que sejam respeitadas as prioridades dos candidatos;
- Cumprimento da legislação em vigor no que respeita a rescisões e celebração de novos contratos;
- Afetação administrativa de todos os DCE e DACL não colocados, conforme compromisso assumido pelo MEC com a FENPROF e tornado público em comunicado emitido pelo Ministério em 31 de Agosto;
Perante mais este problema, há razão para afirmar, com muita preocupação, que é esta a “normalidade” em que decorre a abertura do ano letivo 2011/2012!"
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