20131018

Investimento estrangeiro em Portugal - Entre o mito e a propaganda -1ª parte

Sumário

       Introdução
1 – A posição do IDE na União Europeia
1.1 - O papel do IDE proveniente de off-shores
2 – A posição do IDE em Portugal
2.1 - Perfil sectorial do IDE em Portugal

Anexo

Em uma das seguintes ligações: 

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/10/investimento-estrangeiro-em-portugal.html

http://www.slideshare.net/durgarrai/investimento-estrangeiro-em-portugal-entre-o-mito-e-a-propaganda-1-parte 

http://pt.scribd.com/doc/177180275/Investimento-estrangeiro-em-Portugal-Entre-o-mito-e-a-propaganda-1%C2%AA-parte


Este e outros textos em:  

20130927

Ministério da Educação nega mobilidade por doença a doentes oncológicos

E nem sequer justifica ...
"Indeferimento que, em clara violação dos artigos 124º e 125º do CPA, não se encontra minimamente fundamentado e foi proferido sem se dar aos candidatos a possibilidade de se pronunciaram previamente à decisão." (Recurso de uma professora)
Em suma, são vários os casos de indeferimento e até agora, mais de 20 dias passados após recurso de alguns docentes, nenhuma resposta.
Que não se repita o que já aconteceu ...

Artur José Vieira da Silva
Manuela Estanqueiro
Maria Cândida Pereira


RIP

20130910

Porquê a corrupção? Porquê em Portugal?

Sumário

1 - A corrupção é tara genética?
2 – Corrupção e estruturas políticas e económicas
3 - Corrupção e a falta de democracia
4 – Há soluções!


Súmula

  • Não há pessoas naturalmente corruptas e, muito menos a corrupção é imanente à natureza humana. O que existe são meios sociais mais permissivos que outros em relação a procedimentos corruptos;
  • Quer os poderes tradicionais, quer as alternativas “de esquerda” colocam a corrupção no âmbito da moral individual, retirando-lhe a caraterística sistémica, política;
  • Não sendo sistémica a corrupção não é argumento relevante para alargar a democracia e, para efeitos de propaganda, esse aprofundamento cinge-se a uma folclórica “democracia participativa”;
  • A corrupção sempre esteve associada ao poder dos senhores feudais mas é o capitalismo que a faz alastrar para toda a esfera da economia real, mais disfarçada sobre a forma de lobbying para satisfazer sensibilidades luteranas, menos mascarada noutras culturas;
  • Os factores sistémicos que incutem procedimentos corruptos ou, são seus instrumentos são a concorrência, a incerteza, a posse do aparelho estatal e a globalização;
  • A corrupção é uma forma de privatização, à medida, da atuação do Estado como materializador e reprodutor das desigualdades. O seu caráter endémico torna letra morta o primado da lei e portanto a democracia sai, forçosamente, em perda;
  • Num contexto global de inerência ao capitalismo, a corrupção é mais necessária nos países dependentes, menos dotados para a competição global; e daí a sua ligação a modelos de baixos salários, menor qualidade de vida, redução de direitos e menos democracia;
  • A corrupção demonstra a inconsistência da democracia dita representativa, a irrealidade da concorrência, a inoperacionalidade programada do sistema judicial;
  • Os sistemas informáticos reduzem a pequena corrupção e centralizam-na nas grandes empresas, nas sociedades de advogados, por um lado e, nas altas esferas do poder estatal e dos partidos que o ocupam;
  • Essa centralização torna a corrupção programada, institucional pois tudo se passa com … “certificação” legal e contratual. A apropriação do Estado pela associação entre poder financeiro, empresas de regime e o partido-estado há uma normalização da corrupção, passando a questão a colocar-se ao nível da legitimidade da classe política e da nulidade ou anulabilidade dos seus actos;
  • A financiarização com a insana criação de capital-dinheiro, associada à grande concentração de capitais na economia dita “real” altera o plano da corrupção para uma escala global e densifica o tráfico de influências;
  • Manipulada por esses interesses a democracia desaparece da vida da população e os sistemas políticos resvalam para ditaduras que se mostram tolerantes na exacta medida em que mantêm as pessoas politicamente infantilizadas;
  • É muito duvidoso que a corrupção possa ser extirpada num quadro de capitalismo e por isso é preciso construir com caráter de urgência um regime político efetivamente democrático. Que contemple estes aspetos:
·         Responsabilidades individuais na representação política e não grupais ou partidárias;
·         Possibilidade de cassação de mandato a todo o instante, por referendo
·         Períodos curtos de mandato e a sua eventual repetição
·         Ausência de classe política
·         Total transparência da gestão das necessidades coletivas
·         Estado é sinónimo de autoridade, desigualdade, hierarquia

·         Independência do aparelho judicial e seu controlo democrático



Texto completo em:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/09/porque-corrupcao-porque-em-portugal.html

http://www.slideshare.net/durgarrai/porqu-a-corrupo-porqu-em-portugal

http://pt.scribd.com/doc/166994454/Porque-a-corrupcao-Porque-em-Portugal-pdf


Outros textos em:










20130907

Numa altura de desinspiração e descrédito total e quase completo, pedem-nos para divulgar e quer se goste ou não, divulga-se. É que podem não se ver mas que as há ...


NUNO CRÁPULA QUER A SELECÇÃO POR CUNHAS

Publicado por Jyoti Gomes em 07/09/2013

          O homem de negócios Nuno Crápula, ministro da DESeducação, o tal que prometeu à burguesia que destruiria a educação pública em Portugal, vai cumprindo, alegre e diligentemente, o seu nojento servicinho. Dizem por aí que ele está a receber chorudas quantias da empresa GPS. Não nos pronunciaremos em relação à veracidade dessas histórias que correm por aí, mas a simples existência de tão graves (e fundadas no conhecido comportamento anti-escola pública do ministro) acusações, deveria levar a uma investigação minuciosa das suas contas bancárias e das suas mais que muitas obscuras (e porventura lucrativas) ligações ao mundo empresarial do ensino privado. Mas ele não se preocupa com o que dele dizem, ele sabe em que país está.
           Agora, depois das chorudas ajudas monetárias de milhões de euros do erário público aos privados, da sucessiva destruição da qualidade do ensino na escola pública, das negociatas relacionadas com o “cheque-ensino”, eis que volta à carga contra o sistema de selecção de professores. O businessman qualifica qualquer rigoroso e transparente concurso público de selecção de professores de “soviético” e prefere a colocação POR CUNHAS. Compreende-se: o sistema de colocação de professores contratados por concurso confere precisão, justeza e objectividade à selecção de professores. Cada professor pode, neste sistema elogiado internacionalmente, saber por que razão está na posição em que está e por que razão foi ou não colocado numa determinada escola. É um sistema que se baseia na qualificação profissional, tempo de serviço e resultado das avaliações anuais. O crápula quer substituir (já o queria fazer a execrável Maria de Lurdes Rodrigues, da Fundação Luso-Americana) este sistema relativamente rigoroso pela rebaldaria total, pelo amiguismo, pelo relvismo, pelas cunhas e cambalachos das contratações de escola, em que basta a existência de um critério como o da entrevista com ponderação de 50% (a par, frequentemente, de critérios muito mais mafiosos), para permitir a escolha do amigo e da amiga, do familiar do conhecido, da prima do amigo e do amigo da prima.
               Compreende-se que, para este pessoal que está a soldo de proveitosos interesses privados e focado na destruição da escola pública, interesse destruir qualquer sistema rigoroso de selecção de docentes, qualquer selecção segundo critérios verificáveis e universais. O que não se compreende tão bem é como lhes deixam fazer isto, como lhes deixam impunemente destruir a educação pública de um país.

20130819

A balança de pagamentos portuguesa numa noite de verão


As melhorias na balança de serviços - que refletem as mudanças no perfil produtivo do país - bem como o maior fluxo de fundos comunitários entrados, tudo se escoa, na realidade, para o exterior, como rendimentos do capital; os capitalistas servem-se dos trabalhadores para acumularem lucros que, de imediato, remetem para o exterior, não investindo em Portugal. O capitalismo como drama é sempre maior nos países periféricos e subalternos onde a democracia se vai também ausentando.

Sumário

Conclusões e síntese
A – As necessidades ou capacidades de financiamento externo
B – Os saldos mais globals da balança de pagamentos
B. 1  – Balança corrente
B.1.1 – Balança de mercadorias
B.1.2 – Balança de serviços
B.1.2.1 – Transportes
B.1.2.2 – Viagens e turismo
B.1.2.3  – Outros segmentos
B.1.3 – Balança de rendimentos
B.1.4 – Balança de transferências

B.2 – Balança de capitais


Em uma das seguintes ligações:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/08/a-balanca-de-pagamentos-portuguesa-numa.html

http://pt.scribd.com/doc/161325463/A-balanca-de-pagamentos-portuguesa-numa-noite-de-verao

http://www.slideshare.net/durgarrai/a-balana-de-pagamentos-portuguesa-numa-noite-de-vero

Este e outros textos em:







20130728

Eleições autárquicas – questões para incomodar mandarins

Sumário


A - Elementos para a recriação da democracia
B - Questões para incomodar os candidatos autárquicos
            1 – Sobre a dívida autárquica
      2 – Aspetos sobre o financiamento autárquico
3 – Um caso particular de receitas autárquicas – o IRS
4 - Política de reabilitação urbana
      5 – Dignificação dos trabalhadores das autarquias
6 - Política laboral das autarquias
7 - Empresas municipais
8 – Orçamento participativo
9 – A água como bem público inalienável

 10 - Banimento dos espetáculos tauromáquicos

Texto em qualquer destas ligações:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/07/eleicoes-autarquicas-questoes-para.html

http://www.slideshare.net/durgarrai/eleies-autrquicas-questes-para-incomodar-mandarins

http://pt.scribd.com/doc/156590088/Eleicoes-autarquicas-%E2%80%93-questoes-para-incomodar-mandarins

Todos os textos publicados em:



20130718

A dívida autárquica e a romaria eleitoral de setembro

Sumário

1 - Objetivo
2 – Indicadores globais das contas autárquicas
3 – A dívida das câmaras a médio/longo prazo
            3.1 – Endividamento por habitante e 2004 e 2011
            3.2 – Endividamento e rendimento em 2011

Conclusões

  • A dívida autárquica a médio/longo prazo, apesar de longe da dimensão da dívida pública da responsabilidade do Estado, corresponde, em 2011 a € 436.9 por habitante;
  • A sua constituição ainda que integrada em orçamentos e validada por assembleias municipais, mantém-se como decisão da classe política, sem que se isentem as populações das suas sequelas;
  • A situação de endividamento tende a ser mais gravosa nos concelhos periféricos, do interior e onde o nível do poder de compra é claramente inferior à média nacional. Esse perfil mostra-se mais carregado em 2011 quando comparado com 2004;
  • Na sua maioria, os municípios só poderão pagar a dívida com redução de encargos, isto é, em prejuízo do serviço a prestar à população ou, aumentando os impostos, mormente o IMI ou ainda, com o recurso a novos débitos, mais juros, etc;
  • O IMI tende a concentrar toda a margem de manobra para o aumento das receitas camarárias e é para aí que apontam, quer os governos, quer a troika; esta com a imposição do fim do IMT em 2016. O fim do IMT poderá acarretar a uma subida de 16% no IMI;

  • O endividamento, associado que seja gastos que direta ou indiretamente promovam, na teoria, investimentos, emprego… tem estado longe de conseguir esse desiderato, acentuando-se as desigualdades entre as várias parcelas do território.
Texto completo e mapas em:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/07/a-divida-autarquica-e-romaria-eleitoral.html

http://www.slideshare.net/durgarrai/1307-a-dvida-autrquica-e-a-romaria-eleitoral-de-setembro

http://pt.scribd.com/doc/154514932/A-divida-autarquica-e-a-romaria-eleitoral-de-setembro

Outros textos em:


20130706

Segurança Social compra títulos da dívida pública portuguesa


(Manobras em torno do pecúlio de trabalhadores e de reformados)


Sumário

1 – A ilegitimidade da gestão da Segurança Social pelo Estado
2 - A gestão do FEFSS forjada pela delegação da troika chamada governo
3 – O banquete que se prepara

4 - Propostas para defesa da multidão face aos gangs

Em uma das seguintes ligações:

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/07/seguranca-social-compra-titulos-da.html

http://pt.scribd.com/doc/152045495/A-Seguranca-Social-compra-titulos-da-divida-publica-portuguesa

http://www.slideshare.net/durgarrai/a-segurana-social-compra-ttulos-da-dvida-pblica-portuguesa


20130703

Aspectos sobre os tempos conturbados que vivemos

Sobre a crise política que se vive e o desastre que se avizinha

Em qualquer das seguintes ligações:


Quem te enfia as luvas? Blockupy 2013 – Apontamentos sobre as jornadas de protesto anticapitalistas

Quem te enfia as luvas?
Blockupy 2013 – Apontamentos sobre as jornadas de protesto anticapitalistas

                                                                                                           Autor: Vadio

Sobre a violência em Frankfurt em maio último

Em qualquer das seguintes ligações

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2013/07/quem-te-enfia-as-luvas-blockupy-2013.html

http://www.slideshare.net/durgarrai/1307-quem-te-enfia-as-luvas

http://pt.scribd.com/doc/151540569/Quem-te-enfia-as-luvas-Blockupy-2013-%E2%80%93-Apontamentos-sobre-as-jornadas-de-protesto-anticapitalistas



20130701

Dizem que contribuímos!

Dizem que os professores ... Enfim (*). Acho bem. E então, 'bora lá continuar. Já se viu que funciona. Não será mais fácil, para a próxima. Mas ... Impossível, também não será.


Um palhaço acossado


A Miss Swaps

(*) Em quase 20 anos de carreira, nunca vi coisa assim ... Oxalá não tenha sido caso isolado (não me parece).